Aprovada por unanimidade a Lei Gaúcha de Inovação que incentiva o desenvolvimento científico e tecnológico.
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| Com 51 votos a favor, a nova legislação foi aprovada por unanimidade pelo plenário na tarde desta terça-feira (11) |
Com o objetivo de estimular a nova economia no Estado, foi aprovado o projeto da Lei Gaúcha de Inovação (LGI), enviado à Assembleia Legislativa em novembro pelo governador Eduardo Leite, uma iniciativa da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) a pedido do secretário Luís Lamb. Com 51 votos a favor, na tarde desta terça-feira (11), o plenário aprovou por unanimidade a nova legislação, complementar à Lei Federal nº 10.973, e que dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no âmbito produtivo do RS, instituindo o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Marco Legal Federal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em 2018, o PLC 264/2020 coloca a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Para isso, incorpora em suas normas a priorização da pesquisa científica no Estado, com o objetivo de contribuir para o progresso da ciência e evolução tecnológica e para o crescimento sustentável.
De acordo com o secretário Lamb, a LGI é um marco relevante para a inovação no Estado, pois incentiva o fomento às instituições e empresas que produzem soluções inovadoras, visando a melhoria do ambiente de negócios gaúcho. “Pela lei, vamos instituir uma política estadual de estímulo e promoção do desenvolvimento dos sistemas produtivos e dos empreendimentos inovadores; a característica da economia do século XXI é a agregação de conhecimento e inovação às matrizes econômicas dos estados e das nações e a LGI é essencial nesse contexto", explica.
A lei agora segue para a sanção do governador Eduardo Leite e entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Estado.
FONTE: https://inova.rs.gov.br/aprovada-por-unanimidade-a-lei-gaucha-de-inovacao-que-incentiva-o-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico-no-estado
